"Nos próximos dias, entraremos na pauta da regulamentação", afirma ministro Frederico Siqueira
Com pouco mais de um mês à frente do Ministério das Comunicações, o pernambucano Frederico Siqueira ainda tem tomado conhecimento de algumas iniciativas. De perfil técnico, chegou ao posto indicado pelo União Brasil, mas faz questão de se dizer alheio às discussões políticas e que sequer é filiado. "Meu compromisso é com a inclusão digital", afirmou, em entrevista ao podcast Direto de Brasília, apresentado por Magno Martins. Ele ite, no entanto, que não terá como fugir do tema da regulamentação das plataformas, que tem voltado à pauta nacional após declarações do presidente Lula (PT). "Essa discussão precisa ser enfrentada, e tem que ser logo. Nos próximos dias, estaremos entrando nessa pauta", revelou.
Ministro, o senhor chegou para substituir o ex-ministro Juscelino Filho (União Brasil-MA), que voltou à Câmara dos Deputados após denúncias de corrupção. Como chegaram ao seu nome?
Nossa indicação foi técnica. A ideia foi justamente construir algo diferente para o ministério. Tenho 27 anos no setor, nos últimos dois anos estive na presidência da Telebras, e a conjuntura fez a necessidade de uma nova indicação do partido para o ministério. Como eu já conhecia os projetos da pasta, meu nome foi validado pelo União Brasil.
E qual a sua prioridade para a gestão?
O meu compromisso e o compromisso que o presidente Lula nos confiou é entregar a política pública de inclusão digital, baseada em vários programas que convergem nesse sentido, para que a gente consiga fazer essas entregas e dar mais o a conteúdo para a população, para que todo mundo possa se inserir. O Brasil já tem as principais tecnologias, o 5G já vem evoluindo bastante, vários municípios já estão cobertos com a tecnologia. O desafio é chegar nos demais centros, zonas rurais, rodovias federais, com outras tecnologias, com soluções de satélite, que fazem parte desse conglomerado de tecnologia para que a gente possa entregar as soluções que a população espera.
Falando em números
O ministério, assim como o governo, tem a missão de conectar ou melhorar a conectividade em 138 mil escolas no Brasil. Hoje temos em torno de 70% dessas escolas conectadas, que são em áreas rurais, quilombolas, áreas remotas e ribeirinhas. A meta é que todas deverão estar conectadas, para que essa criançada possa ter o a conteúdos educacionais, serviços públicos e cidadania. Já existe recurso e o projeto está em andamento. Nosso desafio é que consigamos antecipar essas instalações até meados próximo ano
Nos últimos tempos, voltou-se a falar sobre a regulamentação das plataformas digitais, o que necessariamente a pelo seu ministério. Como está conduzindo esse processo?
Esse é um tema que entendemos que faz sentido, mas ainda não me aprofundei nesses 30 dias no ministério. Não sei ainda como isso está sendo tratado no Congresso Nacional nem na Anatel, por exemplo. Vamos buscar essas informações. A gente sabe que existe essa intenção, mas não do detalhe, de como será tratado.
Mas o presidente Lula é um defensor dessa regulamentação, assim como o PT, mas nunca o assunto conseguiu avançar...
Esse é um tema que está na pauta mundial. Como será o futuro dessa relação com as plataformas. É um serviço extremamente essencial para a população. Precisa ser pensado, por conta das fake news. Estamos estudando esse tema, uma saída para isso. Ainda não tive oportunidade de conversar com os influenciadores que estão discutindo no Congresso. Nos próximos dias deveremos ter uma posição. Mas precisa regulamentar, precisa ter um cenário onde fique de forma transparente como se dará esse processo, para detalharmos como vamos enfrentar esse cenário no Brasil. Estamos pesquisando como estão os outros países. É uma questão extremamente sensível. A ideia é fazer da melhor forma, envolvendo as plataformas, o setor de radiodifusão, o Congresso, o governo...
Mas qual a sua opinião sobre o tema?
A gente ainda não tem opinião definida com relação a como será esse processo. Defendemos uma regulamentação para combater as fake news, mas ainda não sabemos como. Chegamos há 30 dias e não tivemos prazo suficiente para entendermos como isso se dará dentro do governo e do Congresso. Essa discussão precisa ser enfrentada com todos esses atores que influenciarão nesse processo. Mas tem que ser logo, claro, e a ideia é que nos próximos dias estaremos entrando nessa pauta.
Indo para a parte política, o União Brasil, que lhe indicou, por vezes dá indícios de que não apoiará a reeleição do presidente Lula em 2026. Qual a sua posição?
Em nenhum momento participo das discussões políticas no partido. Isso é com a Câmara, com o Senado. Não tenho nenhuma pretensão a cargo eletivo. O compromisso que assumi com o presidente Lula foi de fazer as entregas que o ministério precisa. Serei ministro até quando ele quiser. Não tenho nenhuma posição sobre como será o futuro. Estamos focados nas entregas. Não tenho filiação partidária, nunca militei em campo político. Cheguei como um gestor técnico, por toda a minha história profissional no setor de telecomunicações, onde estou há 27 anos, e o ministério foi uma possibilidade que se deu porque o partido entendeu pelo meu nome para dar continuidade à gestão.
Alguns atores do meio político dizem que o ex-ministro Juscelino deixou a pasta, mas que continuaria tendo influência, mandando no ministério. Há veracidade nessas versões?
Ele tem gente lá, porque construiu uma equipe técnica qualificada. A ideia quando assumimos foi de aproveitar essas pessoas. Mas temos autonomia. Estamos dando continuidade à gestão, até porque se formos fazer uma mudança estrutural a essa altura do governo, não vamos conseguir fazer as entregas até o final do mandato. Mas isso não significa que (ele) está mandando no ministério.
Na sua visão, qual foi o legado que ele deixou?
Em pouco tempo, ele foi muito bem aceito pelo setor, por todas as ações que implementou nesses dois anos de trabalho. Nosso objetivo, até porque não temos muito tempo, é dar continuidade ao que foi plantado na radiodifusão, nas políticas implantadas. Estamos acelerando o que já estava previsto para acontecer. Mexemos muito pouco na equipe, estamos no processo de avaliação, mas como se trata de muita gente técnica, se houver mudanças serão bem pontuais.
E quanto às denúncias de corrupção? Foi uma saída traumática
Pelo pouco que falei com ele, foi um processo de antes, de quando ele era deputado. Mas ele estava muito tranquilo com relação à defesa que ele vem fazendo. Ele ou dois anos como ministro, voltou para a Câmara Federal e está se defendendo.
Sua pasta é responsável pelas concessões de TVs e rádios. No ado, muitos políticos se beneficiaram com isso. Ainda é assim atualmente?
Existe uma grande demanda de rádios comunitárias. A nossa expectativa é ampliar, dentro do plano nacional de outorga. Nossa ideia é pulverizar isso, priorizar as localidades onde não tem, para que a população possa ter o à informação. Defendemos bastante o rádio, por entender que existem profissionais envolvidos e que eles divulgam a verdade. O rádio tem uma credibilidade grande no Brasil. Nossa ideia é acelerar essas concessões, pois sabemos que o rádio é o grande defensor da democracia.
Mas e quanto às ingerências políticas, ainda há?
Não tive demanda nem pedido de um político com relação à rádio. O que temos são editais que foram ados, lançamos um edital no ano ado e nesse momento agora estamos concluindo as avaliações para liberação dessas TVs. Existem vários requisitos para concessão para retransmissoras de rádio e TV, e um processo específico para rádios comunitárias, que têm suas limitações com relação à questão comercial, ao tamanho do transmissor, à área de cobertura.
E incrivelmente hoje ainda há muitos lugares sem o ao rádio
Até assumir o ministério, eu não tinha essa percepção, muitos brasileiros também não têm. O rádio é o maior veículo de comunicação de massa do mundo, com um poder de retransmissão para geração de conteúdo, divulgando as informações de forma rápida. Queremos valorizar esses profissionais, e com certeza estaremos apoiando o setor, apoiando os processos, tentando reduzir a burocracia. Agora, são processos antigos, a legislação é antiga. Tem vários atores nesse processo, a própria Anatel, a Secretaria de Comunicação, o Congresso Nacional, o Ministério da Casa Civil, é muita gente mobilizada. Defendemos a otimização desse processo para que a gente consiga mais celeridade para esses sistemas de radiodifusão.