Semas-PE abre inscrições para o edital Plantar Juntos Assentamentos
O projeto tem o objetivo de plantar dois mil hectares em áreas de assentamentos de reforma agrária de Pernambuco
O edital Plantar Juntos Assentamentos está disponível para consulta pública no site da Secretaria do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas-PE).
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Inédito no Nordeste, o projeto deve plantar dois mil hectares em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reservas Legais (RLs) localizadas em assentamentos de reforma agrária do estado sob a gestão do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe). O espaço é equivalente a dois milhões de árvores.
Publicado nesta terça-feira (10) pelo Diário Oficial do Estado, o projeto será viabilizado por meio de um instrumento legal chamado Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Empresas e especialistas estão sendo convidados a ajudar no planejamento da política pública.
“Um projeto com essa escala e a segurança de um PMI estadual, em terras de assentamentos rurais, é bastante promissor para colocar a Caatinga e a Mata Atlântica pernambucana no mapa dos agentes financeiros verdes nacionais e internacionais, com potencial de execução de R$ 70 milhões. É um projeto que alia recuperação ecológica e geração de oportunidades para a economia verde”, afirmou Ana Luiza Ferreira, secretária da pasta.
Poderão se inscrever pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras até o dia 29 de junho. Estão vetados de participar agentes públicos, pessoas em situação de falência ou impedidas legalmente de contratar com a istração pública.
Os interessados deverão fazer a inscrição de acordo com os requisitos previstos no edital e precisam apresentar estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos. Após a formalização do interesse, os inscritos terão três meses para apresentar o estudo final.
Para mais informações, esclarecimentos sobre o edital no prazo de dez dias, contados a partir desta terça-feira (10), podem ser solicitados por meio do email [email protected].
O resultado da seleção será publicado no Diário Oficial do Estado e no site oficial da SEMAS, após a análise e seleção dos estudos pela Comissão Especial de Avaliação e Seleção