PCR investe em moradias sociais

Com foco na redução do déficit habitacional existente na capital pernambucana, a Prefeitura do Recife tem investido em uma política que tem como uma de suas prioridades a construção de moradias de interesse social. Para tal, a gestão vem trabalhando em parceria com o Governo Federal para viabilizar a construção de novos habitacionais para os recifenses. 

De acordo com o secretário de Habitação do Recife, Felipe Cury, a retomada do Minha Casa Minha Vida com o Governo Lula III trouxe um impulso para a construção de novos habitacionais na cidade que agora se prepara para iniciar a edificação de mais 1.900 apartamentos. 

Residencial Encanta Moça permitiu a saída das palafitas | Foto: Divulgação

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Construídas a partir da noção de território, as políticas públicas habitacionais que são adotadas levam em consideração a realidade dos grupos familiares e a situação de vulnerabilidade de moradia encontrada no Recife. Para tal, as questões são avaliadas com o objetivo de garantir uma equidade no momento da construção de novas residências para os recifenses.

Para os novos habitacionais, por exemplo, serão privilegiadas comunidades que enfrentam uma condição de habitabilidade precária. “Não são obras apenas de habitação, mas também de uma transformação e de urbanização social. Nos últimos anos, entregamos o Vila Brasil, Sérgio Loreto e Encanta Moça, somando cerca de 1.200 unidades. No Encanta Moça, por exemplo, são pessoas que moravam há 30 anos em palafitas”, afirma o secretário.

Buscando realizar uma distribuição justa, a PCR desenvolveu um sistema de ranqueamento que envolve um processo técnico de priorização. O sistema de pontos foi desenvolvido com base em uma portaria do Ministério das Cidades que indica quais grupos familiares têm prioridade.

“Por isso, criamos um processo técnico de ranqueamento que dá pontos dependendo da realidade familiar. As famílias são escolhidas a partir disso e também dentro de uma visão de um desenvolvimento urbano. Ou seja, identificamos as áreas de maior precariedade e a política de habitação é feita a partir do território”, explica. 

Segundo Felipe, a criação dessa política foi realizada após a observação da necessidade de manter as pessoas em seus territórios. “Não adianta você deslocar as pessoas porque isso muda totalmente a vida dela, o atendimento na saúde, na educação. Por isso, identificamos um local em que é ível fazer a implantação do conjunto habitacional e, naquele território, identificamos as famílias que estão numa situação de maior vulnerabilidade”, acrescenta o titular da pasta.

INDO ALÉM
Ao atender as demandas dos recifenses que vivem em situação de maior vulnerabilidade social, a PCR vai além da construção e liberação da unidade habitacional. 

Isso porque a retirada dos cidadãos de situações precárias de moradia promove uma transformação radical na realidade. Além disso, a PCR revela uma preocupação de que a política habitacional também esteja integrada a uma política de urbanização. 

“São famílias que vão ter, pela primeira vez, a condição de melhorar o seu contexto de habitabilidade. Que não contavam com uma pavimentação hidráulica ou sistema de esgotamento sanitário e agora aram a ter.”, observa Felipe.

Além disso, para incentivar o desenvolvimento econômico não apenas da capital como também do Estado, a Prefeitura tem adotado uma política de incentivo às empresas locais no momento da construção dos habitacionais. 

“Todos os novos empreendimentos serão feitos por empresas de Pernambuco. Estamos falando de um setor que impulsiona a empregabilidade e o crescimento econômico através do mercado e principalmente da construção civil”, afirma o secretário.

Segundo o titular da pasta, a capacidade de diálogo e conexão com os setores produtivos também é um diferencial do Recife. “A nossa gestão tem uma conexão muito grande com os movimentos sociais, com a sociedade civil organizada e também com o setor produtivo. Precisamos ter a capacidade de dialogar com todos para que possamos construir a melhor política de habitação possível” .

PARA TODOS
Além do foco em casas de interesse social, a Prefeitura do Recife tem desenvolvido iniciativas para atender cidadãos com maiores rendas, mas que fazem parte do déficit habitacional da cidade. 

Segundo levantamento realizado pela Fundação João Pinheiro e usado pela PCR para o embasamento de políticas públicas, o déficit no Recife é de 54 mil unidades habitacionais.

Desse total, mais de 70% é pelo ônus excessivo de aluguel, situação que é caracterizada quando as famílias usam mais de 30% da sua renda. 

“É um público que tem renda, mas não tem a oferta de empreendimento compatível para poder sair do aluguel. A cidade do Recife, há décadas, foi muito povoada pelo êxodo rural. Agora, temos um êxodo para a Região Metropolitana que se dá justamente por conta do ônus excessivo com aluguel”, explica o secretário municipal.

Para atender esses cidadãos, a gestão municipal tem trabalhado na reformulação da lei de uso do solo. “Estamos fazendo os estudos necessários para que tenhamos uma nova lei que nos permita imprimir um ritmo maior de novos empreendimentos imobiliários e de habitação”, comenta Cury. 

A revitalização e uso do centro da cidade também estão no foco da prefeitura. “Já entendemos que o centro da cidade tem que ser revitalizado. O prefeito criou o Recentro, que é um instrumento para tocar e fazer o planejamento de uma política do centro expandido. Mas, o eixo central é o da habitação. ”, afirma Felipe. Para tal, deverão ser usados os imóveis que o plano diretor indicou como subutilizados. “O prefeito está criando uma legislação própria para que, se o dono daquele imóvel quiser transformar ele em um habitacional, vai ter uma série de tributações especiais”.

LOCAÇÃO SOCIAL
Entre os incentivos para a ocupação do centro do Recife, um dos destaques é uma Parceria Público-Privada (PPP) de locação social, que será a primeira experiência de PPP em habitação no Brasil. Por meio da iniciativa deverão ser disponibilizadas 1.200 unidades habitacionais. Nelas, pessoas que atualmente moram de aluguel e tem mais de 30% da renda comprometida serão beneficiadas. 

Para tal, a Prefeitura irá oferecer um subsídio para o pagamento do aluguel nos imóveis do centro, reduzindo o custo do pagamento mensal para o cidadão. “A `Prefeitura vai chegar junto. Quem tem uma renda menor vai receber um subsídio maior para poder morar no centro do Recife. Vamos atacar justamente em um ponto que compromete demais a renda do trabalhador: o aluguel”, completa Cury.

MELHORIA
Além do pagamento do subsídio para aluguel, a Prefeitura também deverá retomar o programa Chegando Junto que disponibiliza recursos para pequenas melhorias em habitações já existentes. 

“Temos um mapeamento das áreas críticas da cidade onde foram identificados alguns problemas como moradias que não tinham banheiro, por exemplo. É nesse tipo de situação que vamos atuar, fazer um banheiro, arrumar uma cozinha ou outro cômodo”. 

Na visão da gestão municipal, a integração das políticas públicas deverão auxiliar a transformar a realidade habitacional da capital pernambucana ao longo dos próximos anos, reduzindo o déficit habitacional e as vulnerabilidades relacionadas a moradia existentes na cidade.  

“A cidade do Recife tem cerca de 1,5 milhão de pessoas. Temos aqui uma oportunidade de realizar um trabalho que funciona e que vai atingir quem precisa, lutando pela habitação popular e pela moradia de uma forma geral”, concluiu Felipe Cury. 

Segundo dados do Censo IBGE, Secretaria de Habitação do Recife e Fundação João Pinheiro, Recife possui 1.488.920 habitantes. Tem um déficit habitacional de 54 mil unidades e um déficit por ônus excessivo por aluguel de 46.150 unidades habitacionais. Nove habitacionais é a quantidade de novos projetos já aprovados pelo Minha Casa Minha Vida. Nessas moradias, estão previstos 1.900 unidades de apartamentos.