Pix sem rumo
Maria de Fátima Cysneiros Sampaio Borba (Republicanos), prefeita de Cortês, município da Zona da Mata Sul de Pernambuco, entrou na mira da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Os conselheiros julgaram irregular o uso das chamadas emendas Pix, transferências diretas de recursos federais, após auditoria especial apontar falhas gritantes na aplicação do dinheiro público.
Segundo o relator Rodrigo Novaes, o que era para ser solução virou atalho para a informalidade: combustível e insumos hospitalares pagos sem licitação, sem contrato, sem nada. Ainda que os valores estejam dentro do teto para contratações diretas, a Lei nº 14.133/2021 exige a formalização. E não foi por falta de aviso. Resultado: multa de R$ 5.440,27 para a gestora e para secretários de Educação, istração, Obras e Infraestrutura. Tudo aprovado por unanimidade.
O caso de Cortês serve de alerta a prefeitos que confundem agilidade com ausência de regras. Emenda Pix não é cheque em branco. O TCE foi claro: sem controle e sem rastreabilidade, o risco de desvio é alto e a conta, cedo ou tarde, chega. Para Maria de Fátima e seu grupo, chegou.
Gastança Junina
A Prefeitura de Saloá, no Agreste de Pernambuco, sob comando do prefeito Junior de Rivaldo (PSDB), comprometeu R$ 1,25 milhão para pagar cachês de três atrações musicais durante o São João. Entre os contratados estão Junior Vianna, Rey Vaqueiro e o grupo Projeto À Vontade. O valor impressiona frente aos desafios sociais da cidade, que tem cerca de 15 mil habitantes e enfrenta carências em saúde, saneamento e infraestrutura. Enquanto a festa aquece o comércio local e preserva tradições, o contraste entre o gasto exorbitante e as necessidades básicas da população chama atenção para a falta de equilíbrio na gestão pública.
Mais vagas
O prefeito, Bal de Mimoso (Republicanos), de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, autorizou uma seleção simplificada que oferece 700 vagas distribuídas em 27 funções na área da Educação. O objetivo da seleção é reforçar o quadro de profissionais da rede municipal de ensino, atendendo às demandas educacionais do município. O processo seletivo tem caráter temporário, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, conforme previsto em edital.
Com ressalvas
A gestão do prefeito Wellington da LW (MDB), em Arcoverde, recebeu um sinal amarelo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Em julgamento a Segunda Câmara da Corte considerou regular com ressalvas o processo de auditoria especial que investigou a legalidade da Tomada de Preços nº 006/2023, vinculada ao Edital 096/2023 da prefeitura. A auditoria analisou o exercício financeiro de 2023 e foi instaurada para aprofundar questões já apontadas anteriormente em outra representação. O foco da análise foi o conjunto de procedimentos licitatórios conduzidos pela atual gestão.