Senado aprova regras específicas para professores do campo e de comunidades tradicionais
Projeto de Teresa Leitão prevê concursos diferenciados e prioridade para educadores locais
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 4414/2024, de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que estabelece diretrizes específicas para a contratação de professores que atuarão em comunidades do campo, quilombolas e indígenas. A proposta segue agora para análise na Câmara dos Deputados.
O texto prevê que concursos públicos para atuação nesses contextos adotem critérios diferenciados, com prioridade para candidatos pertencentes às próprias comunidades. A ideia é valorizar os saberes tradicionais e respeitar as culturas locais, promovendo uma educação mais conectada à realidade dos povos atendidos.
“A vivência local e o respeito ao perfil de cada povo são fundamentais para a qualidade do ensino e para o fortalecimento da herança cultural dessas comunidades”, afirmou Teresa Leitão.
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Formação
A proposta também visa garantir formação adequada e contínua para os professores, buscando reduzir a evasão escolar e melhorar os indicadores de aprendizagem nessas regiões. O relator da matéria, senador Paulo Paim (PT-RS), deu parecer favorável à iniciativa e destacou o papel dos educadores locais.
“Professores originários desses contextos têm maior capacidade de engajar os estudantes e adaptar o currículo às necessidades locais”, afirmou Paim.
O projeto reforça o princípio de que a educação deve respeitar a diversidade e promover a autonomia das comunidades tradicionais.